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Conceito de Perigo

        Considera-se que a criança ou jovem está em perigo quando…

- Está abandonada ou vive entregue a si própria;

  

- Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

  

- Não recebe os cuidados de afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

  

- É obrigada a actividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

- Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

  

     Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.